Os Mauro Costa Mendes Cateb Diaries



Trata-se, uma vez Ainda mais, de regra utilizando nítida inspiração pelo processo arbitral, no qual a fixaçãeste por cronogramas para a prática do atos processuais é praxe disseminada e bem sucedida.seis

1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num de seus preciosos textos, enumera causas de que poderiam deter exercido certa influência pelo legislador pelo instante de definir que maté especialmenterias de direito material contemplaria com procedimentos especiais. Diz o autor: “O peso da tradição histórica, com as complicações e incongruências decorrentes de múltiplas origens de influência, nem a todos os momentos coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetração, em 1 mesmo processo, do elementos por diversas modalidades de tutela jurisdicional (do cognição, por execução e de cautela); razões por conveniência momentânea e local, com feição meramente emergencial; até precisamente a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste com a pressão da demanda social – tudo influi pelo sentido de retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente de 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, Justificaçãeste teórica Destes procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, entrada em 15 por outubro de 2015.

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190, de que, a partir do início da vigência do CPC do 2015, por fato haverá um espaço amplo e profícuo de modo a este Empreendimento jurídico processual.

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Há quem sustente, assim como também se tem dito em relaçãeste à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), de que o calendário atrapalhará a gestão do estoque de processos pelo juiz. Parece-nos que, assim como na ordem cronológica, desde que este juiz crie 1 novo método de gestão, levando em conta Lindas as alterações do novo código, ele poderá, sim, gerir utilizando eficiência seu estoque de processos8, atendendo tanto à expectativa DE partes, quanto às regras dos órgãESTES do tribunal, como a Corregedoria, e Destes órgãos por controle administrativo e disciplinar, como este CNJ9.

Para além disso, é preciso qual se tenha em mente de que há várias garantias, inclusive do índole constitucional, qual, obviamente, não são passíveis de pactuação, mesmo que em processo arbitral, mesmo que em processo judicial, regido pelo moderno Palavra. Passe este truísmo, as ótimo site partes nãeste poderão contratar, antes do processo ou ao longo dele, a supressão do direito por defesa, do contraditório, do direito por interpor os recursos cabíveis e cativar provas etc.

Dentre as várias regras que disciplinam este negócio processual no moderno Aviso, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Por convénio com esse dispositivo, se o processo versar A respeito de direitos qual admitam autocomposição, as partes podem, desde de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo de que do especial e, logo, merecedor por destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes podem convencionar, dentre outros temas, a respeito por ônus da prova, inversão cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

11 Há uma sfoirie por outros pontos de que poderíamos discutir a respeito do negócio processual. Por exemplo: a hipotese de convénio para ampliação do tempo do sustentaçãeste oral de um ou do outro, de modo a a divisão do tempo por sustentação oral nos tribunais; a convençãeste A cerca de a prova, até mesmo sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova de que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, Bônus prevista pelo art.

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